STF mantém determinação para obras contra deslizamentos em Friburgo
- agosto 7, 2026
Estado tentou derrubar decisão que prevê intervenções em áreas de risco nos bairros Solaris I e II
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Decisão judicial mantém anulação das eleições internas da Câmara e obriga novo pleito com garantia de participação proporcional de todos os blocos.
As comissões voltaram a ter validade jurídica através de decisão em segunda instância após Procuradoria da Câmara apresentar recurso