STF mantém determinação para obras contra deslizamentos em Friburgo
- agosto 7, 2026
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Estado tentou derrubar decisão que prevê intervenções em áreas de risco nos bairros Solaris I e II
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 6, um recurso do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, permanece a ordem judicial para reduzir os riscos de deslizamentos em Nova Friburgo.
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O ministro manteve a determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para que o Estado e a Prefeitura de Nova Friburgo executem obras de contenção e outras intervenções necessárias nas áreas abrangidas pelo processo.
Solaris I e II estão entre as áreas atingidas
As medidas alcançam áreas dos bairros Solaris I e II. Avaliações técnicas identificaram risco geológico e possibilidade de novos deslizamentos nesses locais.
Os documentos do processo também apontam preocupação com a segurança dos moradores e de uma creche localizada na região.
Estudos apontaram risco nas encostas
O processo reúne laudos e avaliações técnicas sobre as condições das áreas analisadas.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também realizou fiscalizações na região. Além disso, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) produziu estudos sobre as encostas.
As avaliações apontaram a permanência de condições de risco e indicaram a necessidade de intervenções para aumentar a segurança nas localidades.
Estado contestou obrigação de realizar as obras
Ao recorrer ao STF, o Governo do Estado alegou que o Município de Nova Friburgo deveria assumir exclusivamente a responsabilidade pelas intervenções.
O Estado também questionou a possibilidade de a Justiça determinar despesas públicas sem previsão orçamentária. Além disso, defendeu a participação da União na ação.
STF mantém decisão da Justiça do Rio
O ministro Nunes Marques não acolheu os argumentos apresentados pelo Governo do Estado.
Com a rejeição do recurso, continua válida a determinação do TJ-RJ. Estado e Município devem adotar as medidas necessárias nas áreas apontadas no processo.
Problema remete às chuvas de 2011
A situação das encostas de Nova Friburgo está relacionada às consequências das fortes chuvas que atingiram a Região Serrana em janeiro de 2011.
Nova Friburgo esteve entre as cidades mais afetadas pela tragédia, que também atingiu municípios como Petrópolis e Teresópolis. Deslizamentos de terra e enxurradas provocaram mais de 900 mortes na Região Serrana e deixaram milhares de pessoas desabrigadas.
Risco continua em discussão mais de 15 anos depois
Mais de 15 anos após a tragédia, órgãos públicos ainda acompanham áreas de Nova Friburgo por causa dos riscos relacionados às encostas. A Justiça também analisa medidas para reduzir os perigos nessas localidades.
Com a decisão desta quinta-feira, 6, Estado e Município continuam obrigados a realizar as intervenções previstas no processo nas áreas dos bairros Solaris I e II.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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