UPA de Conselheiro Paulino segue sob gestão da Viva Rio em Friburgo
- janeiro 2, 2026
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Prefeitura de Friburgo prorroga contrato com a Viva Rio e garante gestão da UPA de Conselheiro Paulino até junho de 2026.
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A Prefeitura de Nova Friburgo prorrogou por seis meses o contrato com a Organização Social Viva Rio para a gestão da UPA de Conselheiro Paulino. A decisão foi oficializada por meio do quinto termo aditivo ao Contrato nº 162/2019, publicado no Diário Oficial do Município. Com a prorrogação, a vigência do contrato segue até junho de 2026, garantindo a continuidade dos atendimentos na unidade. O investimento previsto para o novo período é de R$ 10,57 milhões, destinados à manutenção da estrutura e dos serviços prestados. A parceria ocorre dentro do modelo de gestão compartilhada, previsto em legislação federal. A medida busca assegurar estabilidade no atendimento à população de Conselheiro Paulino e bairros adjacentes, mantendo a unidade como referência em urgência e emergência no município.
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Prorrogação mantém gestão da UPA em Nova Friburgo
Primeiramente, a Prefeitura de Nova Friburgo prorrogou por seis meses o contrato com a Organização Social Viva Rio. A decisão garante a continuidade da Gestão UPA de Conselheiro Paulino.
Antes de tudo, a administração municipal formalizou a medida por meio do quinto termo aditivo ao Contrato nº 162/2019. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2500/2025, de 31 de dezembro de 2025.
Em primeiro lugar, a prorrogação evita interrupções nos atendimentos da unidade. Além disso, assegura estabilidade administrativa enquanto o município mantém o modelo de gestão compartilhada.
Aditivo contratual estende prazo até junho de 2026
Em seguida, o prefeito Johnny Maycon assinou o termo aditivo em 29 de dezembro. Como resultado, o contrato passa a vigorar até junho de 2026.
Além disso, o novo período contratual prevê investimento total de R$ 10.573.856,58. O valor será utilizado para custear serviços, estrutura e equipe da unidade de pronto atendimento.
Da mesma forma, o aditivo reforça a importância da Gestão UPA para o sistema municipal de saúde, sobretudo no atendimento de urgência e emergência.
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UPA de Conselheiro Paulino é referência regional
Ademais, a UPA de Conselheiro Paulino atua como uma das principais portas de entrada da rede pública de saúde de Nova Friburgo. Por isso, a manutenção do contrato é considerada estratégica.
Não apenas isso, a unidade atende moradores de diversos bairros da região. Como resultado, contribui diretamente para a redução da sobrecarga em hospitais municipais.
Base legal garante segurança jurídica
No entanto, a parceria segue os critérios estabelecidos pela legislação federal. O contrato se baseia na Lei nº 8.666/93, que regula licitações e contratos públicos.
Igualmente, a gestão compartilhada encontra respaldo na Lei nº 9.637/98, que disciplina a atuação das organizações sociais na saúde pública.
Apesar disso, o foro para eventuais questões jurídicas permanece sendo a Comarca de Nova Friburgo. Dessa forma, o município mantém segurança jurídica no vínculo contratual.
Continuidade do atendimento à população
Por fim, a prorrogação assegura a continuidade dos serviços prestados à população de Conselheiro Paulino e bairros vizinhos. Em síntese, a Prefeitura mantém a Gestão UPA sob responsabilidade da Viva Rio, garantindo atendimento regular em Nova Friburgo.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
