O programa ‘Laços – Maternidade Segura’ foi lançado ontem, 14, pelo governador Cláudio Castro. A iniciativa prevê o repasse de mais de R$ 150 milhões anuais para custeio e investimento nas unidades cadastradas, e dos 70 municípios do estado do Rio de Janeiro que têm maternidade municipal, 53 já aderiram ao programa. A Prefeitura de Nova Friburgo informou que o município assinou o termo de adesão ao programa, e que isso aconteceu no dia 14 de julho. Sobre as orientações de valores, repasses e quantia, o governo municipal ainda aguarda as orientações do Estado.
A verba repassada pelo projeto irá permitir a abertura de novos leitos, e também a qualificação do serviço já existente, tanto para parto de risco habitual quanto para alto risco. Também serão oferecidos às mulheres kits com mochila, roupas, mantas e toalhas para o bebê, além de camisa para amamentação e um sling, um tecido utilizado para carregar bebês junto ao corpo de um adulto, e óleos para massagem e hidratação.
Entre os indicativos de qualidade exigidos pelo programa, estão estão aumento do percentual de partos normais, garantia de que o recém-nascido exposto ao HIV faça exame de carga viral, aplicação da vacina BCG na maternidade, garantia à gestante de um ou uma acompanhante de livre escolha durante toda a internação e o registro civil do bebê realizado antes da alta hospitalar.
Os municípios que desejam entrar no programa deverão assinar um termo de adesão e ainda se comprometerem a enviar, quinzenalmente, uma planilha de monitoramento de crianças nascidas expostas ao HIV ou à sífilis e inserirem os leitos de alto risco no sistema de regulação estadual.
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