Foi divulgado na última semana o ranking do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Ecológico 2021, e Nova Friburgo teve destaque positivo na lista, subindo do 13º para o 6º geral. O ICMS Ecológico analisa critérios de Conservação Ambiental para a divisão do Imposto aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
A ação é um mecanismo tributário que existe desde 2007 e garante uma fatia maior do imposto estadual para as prefeituras que investem em conservação ambiental, atendendo a alguns critérios de preservação estabelecidos em lei.
A legislação conta com critérios diferenciados de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. Por isso, Nova Friburgo deverá receber em 2022, um valor maior do que nos anos anteriores.
Foto: Reprodução/Governo do Estado
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