O Instituto Nacional do Seguro Social começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas.
O INSS depositará 50% do valor da aposentadoria, junto com o benefício de agosto. O calendário segue até o dia 6 de setembro. O pagamento varia de acordo com o valor recebido e do número final do benefício, sem o dígito.
Confira o cronograma:
Recebem até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) –
FINAL 1: 26/8
FINAL 2: 27/8
FINAL 3: 28/8
FINAL 4: 29/8
FINAL 5: 30/8
FINAL 6: 2/9
FINAL 7: 3/9
FINAL 8: 4/9
FINAL 9: 5/9
FINAL 0: 6/9
Recebem acima de um salário mínimo (mais de R$ 998) –
FINAIS 1 E 6: 2/9
FINAIS 2 E 7: 3/9
FINAIS 3 E 8: 4/9
FINAIS 4 E 9: 5/9
FINAIS 5 E 0: 6/9
Tem direito ao benefício quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Anualmente, a antecipação do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial. Este ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para tornar lei o pagamento antecipado da primeira parcela do benefício. Se aprovada, essa antecipação estaria sempre garantida, mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
Em relação a segunda parcela do 13º, deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento está previsto para acontecer entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. Novamente respeitando o valor e o número final do benefício. De acordo com a lei, o imposto de renda sobre o salário será cobrado apenas nesta segunda parte.
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