Em solenidade no Palácio do Planalto ontem, 04, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que concede pensão especial vitalícia a crianças, nascidas entre 2015 e 2018, com microcefalia, devido ao vírus zika.
Essa
decisão já está em funcionamento, por ser considerado um caso de
relevância e urgência. Agora, é responsabilidade do Congresso
Nacional aprovar a medida em até 45 dias.
Pra
ter direito à pensão, é
necessário estar inscrito no Benefício de Prestação Continuada
(BPC). Atualmente, 3.112 crianças estão registradas, recebendo
cerca de um salário mínimo pelo benefício. No entanto, para
recebê-lo é preciso que a renda por pessoa da família seja menor
que um quarto do salário mínimo, motivo que faz muitas mães
largarem seus empregos.
Com
a nova pensão vitalícia, o valor recebido será o mesmo do BPC.
Para ter acesso a esse dinheiro, é preciso realizar um requerimento
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passar por uma
perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o
vírus zika.
As famílias que estiverem dentro dos critérios de recebimento e optarem pelo novo benefício especial, não poderão continuar registrados no BPC.
Foto: Mauro Vieira
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