ALERJ aprova a soltura de cinco deputados presos
- outubro 23, 2019
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A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou na noite de ontem, 23, o projeto que revoga as prisões cautelares dos deputados estaduais André Corrêa (DEM),
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou na noite de ontem, 23, o projeto que revoga as prisões cautelares dos deputados estaduais André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). A norma nº 288/19 foi aprovada em discussão única, por 39 votos favoráveis e 25 votos contrários.
Os cinco parlamentares estavam presos preventivamente desde outubro de 2018 pela Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que investigou a corrupção entre deputados e instituições privadas e a distribuição de cargos em órgãos públicos.
O projeto foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça. A votação e a análise foram determinadas pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.
O relator da CCJ, o deputado Rodrigo Bacellar (SDD), defendeu a aprovação do projeto com base nos artigos da Constituição Federal e Estadual que só permite a prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável.
O texto também determina que os cinco deputados fiquem impedidos de exercer seus mandatos. Com isso, o deputado estadual Sérgio Louback (PSC), suplente do Chiquinho da Mangueira, mantém seu cargo.
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