No ato da confirmação da matrícula, os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
I – Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade ou documento que a substitua e CPF, se possuir – Original (será devolvida no ato);
II – Histórico Escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;
III – Carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;
IV – Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), conforme Lei Estadual nº 10.186/2023, na forma prevista no § 3º, art. 19;
V – Comprovante de residência com o mesmo endereço informado no ato da inscrição da matrícula;
VI – Atestado médico específico para a prática de atividade física de alto rendimento, no caso de matrícula nas unidades escolares com Ensino Médio Itinerário de Esporte;
VII – Documentação que comprova o vínculo familiar, no caso de o candidato ter declarado possuir irmão matriculado ou pleiteante à vaga na rede estadual da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), para o ano letivo de 2025.
Os estudantes que fizeram a renovação da matrícula não precisam ir à unidade escolar para fazer a confirmação. Já os candidatos que se inscreveram e não foram alocados na Primeira Fase da Matrícula poderão acessar o site Matrícula Fácil e fazer a inscrição, de 30/01 a 02/02/2025, para estudar na rede estadual de ensino em 2025.