Detran-RJ autoriza atuação de instrutores autônomos de trânsito no estado
- maio 5, 2026
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A nova norma flexibiliza a formação de condutores
O Detran RJ autorizou a atuação de instrutores autônomos de trânsito no estado. A portaria publicada nesta terça-feira (5/5) regulamenta a Contran e passa a valer em até 90 dias.
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A nova norma flexibiliza a formação de condutores, reduz a carga mínima de aulas práticas e acaba com a obrigatoriedade exclusiva das autoescolas.
Quem pode atuar
O profissional precisa cumprir critérios definidos pelo Detran-RJ para conseguir o credenciamento. Entre eles:
- Ter 21 anos ou mais
- Possuir CNH há pelo menos 2 anos
- Ter concluído o ensino médio
- Não ter infração gravíssima recente
- Não ter CNH cassada
- Apresentar certificados de instrutor, direção defensiva e primeiros socorros
Como solicitar
O interessado deve reunir a documentação e protocolar o pedido no Detran-RJ ou em uma Ciretran. É necessário apresentar:
- Certificado de instrutor
- CNH com EAR (atividade remunerada)
- Certidão negativa criminal
- Declaração de regularidade
Após a análise, o órgão publica a autorização no Diário Oficial. O documento vale por um ano e permite renovação.
Como funcionam as aulas
O instrutor credenciado passa a atuar de forma independente. Ele pode:
- Registrar aulas no sistema da Senatran
- Agendar exames práticos dos alunos
- Conduzir o treinamento fora de autoescolas
Regras e fiscalização
O Detran-RJ fiscaliza a atividade e aplica penalidades em caso de irregularidades, como advertência, suspensão ou cancelamento da autorização.
Os veículos usados nas aulas devem ter duplo comando de freio e embreagem, garantindo mais segurança durante o ensino.
Impacto da mudança
A nova regulamentação amplia o acesso à formação de condutores e cria um novo mercado para instrutores. Ao mesmo tempo, mantém regras claras para garantir segurança e qualidade no processo de habilitação.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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