DER e TCE-RJ: contrato de R$231 milhões para radares é suspenso
- junho 23, 2026
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Tribunal aponta indícios de irregularidades, sobrepreço e suspeita de combinação entre empresas em licitação de 390 equipamentos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos de um contrato firmado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para instalar 390 radares em rodovias estaduais. A medida atinge um acordo estimado em R$ 231 milhões e bloqueia novos repasses até a conclusão da análise do processo.
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A decisão surgiu após a identificação de indícios de irregularidades na licitação, incluindo suspeitas de sobrepreço e falhas na concorrência pública.
Valores acima do padrão acendem alerta
O relatório técnico do TCE-RJ indica que os valores previstos no contrato superam os registrados em contratações semelhantes realizadas anteriormente pelo próprio DER-RJ.
Segundo os auditores, a diferença de preços reforça a suspeita de possível sobrepreço na contratação. Durante a análise da licitação, o Tribunal encontrou elementos que levantam dúvidas sobre a competitividade do certame.
As empresas Spllice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. e Perkons S.A. apresentaram propostas muito próximas do valor estimado pela administração. Em alguns lotes, a diferença ficou restrita a centavos, situação considerada incomum pelos técnicos.
O relatório também menciona possíveis vínculos entre empresas participantes, hipótese que pode indicar combinação de propostas.
Mudanças no modelo de contratação entram na investigação
Os auditores identificaram alterações no modelo adotado pelo DER-RJ em comparação com editais anteriores. O relatório também aponta inconsistências no processo licitatório.
Esses fatores contribuíram para a suspensão dos pagamentos e para o aprofundamento das investigações.
Ministério Público acompanha o caso
O TCE-RJ encaminhou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que abriu investigação para apurar possíveis irregularidades e eventual prejuízo aos cofres públicos.
Agora, o DER-RJ deverá apresentar esclarecimentos dentro do prazo fixado pelo Tribunal.
O que diz o DER-RJ
Em nota, o órgão informou que já adotou as medidas necessárias para cumprir a decisão do TCE-RJ.
“O DER informa que já adotou as medidas necessárias para o cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado, determinando a paralisação e suspensão da execução do contrato e prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo.
O DER reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a segurança viária nas rodovias estaduais.
As determinações do Tribunal serão integralmente respeitadas pela nova gestão do órgão.”
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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