Nova lei proíbe fumar perto de escolas e prédios públicos
- julho 2, 2026
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Norma também vale para unidades de saúde e estabelece distância mínima de 10 metros para o consumo de produtos fumígenos.
Nova Friburgo passou a proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, narguilés e outros produtos fumígenos a menos de 10 metros de portas, janelas, entradas e saídas de instituições de ensino, unidades de saúde e prédios públicos.
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A Lei Municipal nº 5.150 entrou em vigor no dia 26 de junho e busca reduzir a exposição da população à fumaça do tabaco, especialmente de crianças, adolescentes, pacientes, profissionais e demais pessoas que circulam nesses locais.
Estabelecimentos devem orientar o público
A legislação determina que as instituições instalem placas em locais visíveis para informar sobre a proibição e divulgar o telefone da Vigilância Sanitária Municipal para denúncias.
Fiscalização prevê multas
Quem descumprir a norma poderá receber multa. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Guarda Civil Municipal ou da autoridade policial, quando necessário.
A Prefeitura reforça que o cumprimento da distância mínima de 10 metros contribui para ambientes mais saudáveis e fortalece as ações de promoção da saúde pública no município.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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