Acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato
dos Empregados no Comércio autoriza as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos a
abrirem no feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira
do Brasil.

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O acordo permite ainda extensão de horário na semana anterior ao Dia das Crianças,
festejado igualmente em 12 de outubro. Para os dois cenários, contudo, empresas interessadas precisam homologar, nos sindicatos patronal e laboral, termo de adesão à convenção coletiva da
categoria.

Condições

O comércio pode cumprir expediente até 21h nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 (terça, quarta,
quinta, sexta e sábado) e até 18h no domingo, 11. Na segunda-feira, 12, como é dia de Nossa
Senhora Aparecida, o funcionamento obedece às normas fixadas pela convenção para
feriados.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, destaca que as cláusulas do instrumento
coletivo que tratam da abertura das empresas em ocasiões especiais visam a contribuir para
um melhor desempenho do setor varejista e facilitar a vida dos consumidores que acorrem ao
comércio local.
“A ampliação de horário vale para os Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das
Crianças, para a Black Friday e o Natal. Não sendo obrigatória, fica a critério das empresas,
que, em contrapartida, devem atender às regras estabelecidas pelo nosso instrumento
coletivo, assim como acontece com os feriados”, ressalta ele, também presidente da Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL).

Braulio Rezende lembra, por fim,  que enquanto cada feriado exige um termo de adesão, para a
extensão de horário um único documento abrange o período inteiro previsto na convenção.
“Além de regulamentar o funcionamento do comércio em datas e horários extras, o
termo serve para reforçar o compromisso das empresas com os direitos trabalhistas dos
comerciários”, acentua.

Alcance regional

Encontram-se na área de atuação do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no
Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro,
Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem
a convenção coletiva de Nova Friburgo.

Links relacionados:

Comércio de Nova Friburgo está autorizado a funcionar no feriado de Sexta-Feira Santa, 29

Marcio Madeira

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