O resultado dos alocados nas vagas da pré-matrícula começaram a serem divulgados no dia de ontem, 15. Este pode ser verificado pelo site da Prefeitura ou pelo link .
Além disso, durante os dias 15, 16 e 17, será realizada a confirmação dessas matrículas pelo telefone. A efetivação se dará em outro momento.
Essa medida visa diminuir a aglomeração, em razão ao aumento de casos de COVID-19 vistos na cidade. As unidades estarão funcionando, mas apenas confirmando as matrículas.
A confirmação da matrícula por telefone garante a vaga para o ano de 2021, no que se refere aos alocados no dia 15 de dezembro.
Vale ressaltar que as vagas são distribuídas seguindo alguns critérios preferenciais de alocação, como:
1) criança/adolescente com deficiência, na forma da Lei n° 13.146/2015;
2) criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2020 e que não conseguiu alocação;
3) criança/adolescente cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;
4) criança/adolescente cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 13.882/2019;
5) irmãos estudando na mesma instituição;
6) proximidade da residência;
7) responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;
8) origem na rede pública de ensino.
No ato da matrícula no Ensino Fundamental, os interessados deverão obrigatoriamente apresentar os seguintes documentos:
I – cópia da Certidão de Nascimento da criança/adolescente;
II – cópia da Carteira de Identidade, se maior de 16 anos;
III – cópia do CPF da criança/adolescente;
IV – 02 (duas) fotos 3X4;
V – declaração de próprio punho informando cor/raça;
VI – Histórico Escolar ou documento comprobatório (protocolo ou declaração de escolaridade) de conclusão do ano escolar anterior à matrícula pretendida, nos casos de transferência de escola;
VII – laudo médico/parecer comprobatório, no caso de aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, quando for o caso;
VIII – cópia da Carteira de Identidade e CPF do responsável legal;
IX – cópia do comprovante de residência;
X – cópia do Cartão do Programa Bolsa Família quando for o caso.
XI – comprovante de vínculo empregatício com o município de Nova Friburgo, caso o aluno seja filho de servidor público municipal.
No ato da matrícula no Ensino Fundamental para Educação de Jovens e Adultos, os interessados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
I – cópia da Certidão de Nascimento / Casamento;
II – cópia do comprovante de residência;
III – cópia da Carteira de Identidade e, se menor de 18 anos, cópias dos documentos de identidade e do CPF do responsável legal;
IV – declaração de próprio punho informando cor/raça;
V – laudo médico/parecer comprobatório, no caso de aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, quando for o caso;
VI – Histórico Escolar ou documento comprobatório de conclusão do ano/fase anterior à matrícula pretendida nos casos de transferência de escola;
VII – 02 (duas) fotos 3X4;
VIII – cópia do CPF do aluno.
Por Isabella Chaboudt.
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