Lei Paulo Gustavo: Aberta consulta pública para andamento da lei
A Secretaria de Cultura de Nova Friburgo abriu consulta pública para receber sugestões, com o objetivo de debater os próximos passos da Lei Complementar n°195 Paulo Gustavo, em Nova Friburgo. Os valores do repasse chegam a R$ 1.566.268,64.
Através de um formulário online, que pode ser respondido até o dia 5 de maio, o poder público receberá sugestões da sociedade civil sobre como implantar e executar a lei na cidade.
As pesquisas realizadas pela consulta pública acontecem até que a secretaria receba a regulamentação do Governo Federal.
A lei Paulo Gustavo foi criada em julho de 2022 em homenagem ao ator e comediante, que morreu em decorrência da covid-19, e tem objetivo de ajudar parte dos fazedores de cultura do país, que sofreram grandes prejuízos durante a pandemia.
Imagem: Prefeitura de Nova Friburgo
