Nova Friburgo está entre os municípios contemplados pelo Novo PAC
A cidade vai receber R$ 85 milhões na primeira etapa. Com uma população de 189.937 habitantes segundo o último senso do IBGE, 33.660 pessoas vivem em área de risco.
O Governo Federal anunciou, no início do mês, novas obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no valor de R$1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio aconteceu em meio às enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul. Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorreu no Sul do país.
Pensando nisso, o Governo Federal mapeou 91 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações.
Desses 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamento de terra que foram selecionados para receber as obras de contenção de encostas, Nova Friburgo está incluído. As intervenções ocorrerão em municípios classificados pelo Governo Federal como críticos, onde há risco alto ou muito alto para a população local.
Nesta primeira etapa, a cidade receberá R$ 50 milhões para transporte público, com aquisição de 50 ônibus elétricos, com ar condicionado. Também foram anunciados R$35 milhões para obras de contenção de encostas.
A cidade também receberá posteriormente obras do programa “Minha Casa Minha Vida”. Estão previstas ainda 33 unidades habitacionais (unidades isoladas-FGTS) e 39 unidades habitacionais (retomada e conclusão); retomada e conclusão de contenções de encostas em áreas de risco; retomada e conclusão e novas obras de drenagem no Córrego D’antas e no Rio Bengalas.
No Estado do Rio de Janeiro, 56 cidades serão atendidas com obras do Novo PAC, entre elas, Petrópolis, Duas Barras, Nova Friburgo, Teresópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Miracema, entre outras.
Em uma segunda etapa, também foi anunciado que Nova Friburgo está na lista de contemplados pelo Novo PAC Seleções, que destinará R$ 23 bilhões em investimentos para execução de projetos de estados e municípios nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Nesse sentido, o município receberá investimentos no valor de R$ 2.753.478,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e oito reais) em um projeto voltado para a construção de uma creche pré-escola tipo 2 na Rua Antônio Mário de Azevedo, em Campo do Coelho,
Para que as cidades pudessem participar, as prefeituras e os governos estaduais necessitaram enviar projetos para a execução das obras, conforme os editais divulgados pelos ministérios.
Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para entender melhor e por meio de nota fomos informados que:
”O Município de Nova Friburgo submeteu ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cumprindo todos os requisitos e dentro do prazo estabelecido, cinco propostas voltadas à prevenção a desastres naturais.
Dessas, duas já foram aprovadas com publicação em diário oficial, ainda que não no valor total pretendido. Uma delas teve a aprovação de R$ 28.078.854,98 (vinte e oito milhões e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e a outra de R$ 7.057.985,95 (sete milhões e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Considerando que cada uma das propostas previa uma série de intervenções independentes, o governo federal fez a triagem por prioridade e aprovou parte das solicitações listadas em cada uma dessas duas propostas. Até o momento, foram aprovadas as obras nos seguintes endereços: Rua Alberto Martins e Estrada Tingly, ambas no Tingly; Rua Adelino Alves Amorim, no Bairro Rui Sanglard; Rua Prudente de Morais, em Duas Pedras; e Rua Trajano de Almeida, no Centro.
Entre as demais propostas, uma foi habilitada pelos critérios técnicos mas não foi selecionada por insuficiência de recursos. As duas restantes seguem em análise’ .
A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria da Casal Civil, informa ainda que, ao todo, o Município submeteu 15 projetos à avaliação do Novo PAC, todos dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal e em conformidade com todas as exigências formais. O valor total das demandas apresentadas é de R$ 154.689.133,33 (cento e cinquenta e quatro milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Até o momento, havia sido habilitado, já com publicação em diário oficial, o projeto da construção de uma creche pré-escola tipo 2 na Rua Antônio Mário de Azevedo, em Campo do Coelho, no valor de R$ 2.753.478,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e oito reais).
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NOVO PAC-SELEÇÕES
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
