Começa nesta terça-feira, 5, o período de pré-matrículas para as escolas da rede estadual de ensino. Mais de mil unidades estarão com vagas disponíveis. As inscrições são feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 4 de dezembro.
A secretaria estadual de educação divulgou que, nessa primeira fase, os alunos devem escolher três opções de sua preferência, mas só serão alocados em uma instituição de ensino, obedecendo aos critérios abaixo:
1 – preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;
2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;
3 – permanência na Rede Pública de Ensino;
4 – proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;
5 – em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
A Seeduc reforçou que não existe ordem de chegada, o estuado que fizer a inscrição no primeiro ou no último dia terá a mesma chance, pois o sistema é informatizado.
A relação de nomes dos alunos será divulgada no site no dia 20 de dezembro. Os estudantes devem confirmar a matrícula diretamente nas instituições de ensino entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020.
Renovação de matrículas
Enquanto o período de pré-matrícula abre nesta terça-feira, 5, a renovação começa na quarta-feira, 6. O responsável – ou o próprio aluno, maior de 18 anos – deve ir à escola em que está matriculado para garantir a vaga no próximo ano letivo, até o dia 22 de novembro.
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