A RJ-130, que liga Nova Friburgo a Teresópolis, está entre as rodovias que poderão receber recursos a partir de um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes.

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O entendimento pode liberar R$ 110 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), verba destinada à manutenção das estradas estaduais.

O recurso estava retido em razão de uma pendência relacionada à prestação de contas de R$ 15 milhões utilizados pelo Estado em 2022.

Regularização da pendência

O anúncio ocorreu na quarta-feira, 23, após uma reunião no Ministério dos Transportes. O secretário estadual de Infraestrutura e Obras Públicas, Pablo Villarim Gonçalves, informou que o Estado pretende regularizar a situação ainda neste mês.

Segundo ele, o governo deve transferir cerca de R$ 22 milhões para a conta da Cide. O valor corresponde à atualização da quantia relacionada à pendência.

Após a regularização, os R$ 110 milhões poderão ser liberados para intervenções na malha rodoviária estadual.

Reparos já começaram na RJ-130

Enquanto aguarda novos recursos, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) já realiza reparos na RJ-130.

As equipes começaram, na semana passada, a recuperar o pavimento entre Cardinot e Duas Pedras, do quilômetro 60 ao 68.

Esse trecho não recebeu o recapeamento realizado pelo Governo do Estado na rodovia até o ano passado.

O DER-RJ informou que os trabalhos continuam e devem avançar gradualmente para outros pontos. As chuvas frequentes na região, porém, afetam o ritmo das intervenções.

Obra de nove quilômetros está em estudo

Além dos reparos emergenciais, o DER-RJ conduz um processo licitatório para contratar uma empresa responsável por obras na chegada a Nova Friburgo.

A proposta prevê pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em aproximadamente nove quilômetros da RJ-130.

O processo ainda passa por estudos e avaliações técnicas e administrativas. O órgão definirá o orçamento estimado e o cronograma após essa etapa.

Recursos também podem quitar contratos

Segundo o DER-RJ, a verba da Cide será usada para pagar contratos de conservação e manutenção das rodovias estaduais.

A rede administrada pelo órgão reúne 112 rodovias. Os serviços podem incluir recuperação de pavimento, limpeza de dispositivos de drenagem e roçada.

O DER-RJ afirma que, mesmo sem contratos regulares de manutenção há cerca de quatro anos, manteve atendimentos emergenciais em diferentes estradas.

Desde 8 de junho, o órgão retomou alguns serviços utilizando contratos que estavam suspensos. Entre as rodovias atendidas estão as RJs 102, 125, 130 e 155.

O departamento também retomou obras de pavimentação na RJ-099, conhecida como Reta de Piranema, em Itaguaí, e na RJ-238, a Estrada dos Ceramistas, em Campos.

Na terça-feira, 22, também começaram obras emergenciais na RJ-142, a Estrada Serramar.

Novos contratos devem sair até o fim de 2026

O DER-RJ prevê uma nova licitação dividida em cinco blocos. A expectativa é contratar empresas para a conservação das rodovias estaduais até o fim de 2026.

Até a conclusão dos novos contratos, os recursos da Cide também poderão atender reparos considerados urgentes.

O ex-presidente do DER-RJ, Pedro Ramos, confirmou a existência da pendência referente à prestação de contas de 2022.

Segundo Ramos, o processo de regularização já havia começado durante sua gestão. Ele também afirmou que encontrou contratos de conservação em vigor ao assumir o órgão, em janeiro de 2023.

Com a regularização da pendência, o Estado espera voltar a contar com os recursos da Cide para a conservação da malha rodoviária.

Marcio Madeira

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