A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou ontem, 7, o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual.
As atividades presenciais nas escolas só voltarão a normalidade, quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno.
A partir desta emissão, a Seeduc terá 15 dias para preparar o que for necessário para esta retomada, como a testagem e o treinamento dos profissionais de cada instituição, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais.
Por orientação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a área da educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades presenciais.
O protocolo, estabelecido e definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), associação de diretores, especialistas em educação, representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde, estabelece, além da volta às aulas após a divulgação da bandeira verde, que:
- O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos, professores e funcionários. Cada instituição decidirá como será a operacionalização;
- A princípio, retornarão os estudantes que estão concluindo os estudos, ou seja, da 3ª série do ensino médio; 5º e 9º anos do ensino fundamental e o último módulo da educação de jovens e adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores não retornarão ao mesmo tempo;
- Quanto à testagem dos profissionais da educação, a Seeduc está avaliando a viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados no período de 15 dias após o anúncio da bandeira verde;
- Todas as escolas precisarão ter termômetro à disposição;
- Distanciamento entre os alunos de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é o essencial. Como cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes, esta medida será adaptada a cada unidade de ensino;
- Os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas diretorias regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro;
- Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Além disso, se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de saúde e da educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso.
