Sem burocracia: confeccionistas de Nova Friburgo agora podem fazer autodeclaração para legalizar o seu negócio

A prefeitura de Nova Friburgo anunciou mais uma iniciativa para desburocratizar a atividade de confecções na cidade, a partir de agora serão aceitas autodeclarações de descarte regular de resíduos da indústria de moda íntima, fitness, praia e etc. A nova regra foi um pedido do sindicato dos vestuários da cidade, e já é um reflexo da parceria entre o Sindvest e o município para facilitar a  abertura e atividade das confecções.

Na autodeclaração, o confeccionista assinará um termo em que afirma fazer o descarte correto dos resíduos gerados durante a fabricação dos produtos. A licença concedida será de um ano, e durante o período será feita uma vistoria no local para conceder a liberação definitiva.

Para fazer a autodeclaração, o proprietário da confecção deve apresentar todos os documentos citados na página 06 do decreto na sede da Secretaria de Meio Ambiente do município, localizada na Av Alberto Braune, nº 225, no pátio da prefeitura.

Foto: Reprodução/Freepik

Por Juan Victor