Projeto aprovado pelo Congresso cria nova data no calendário nacional para valorizar pessoas no espectro, combater preconceito histórico e ampliar debates sobre direitos e respeito à diversidade neurológica.
O Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista e reforçou políticas de inclusão e conscientização no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O Plenário confirmou nesta quarta-feira (4) duas datas importantes para a pauta da inclusão. A decisão estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, e também o Dia Nacional do Orgulho Autista, marcado para 18 de junho.
As duas datas aparecem no substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.391/2020. O projeto foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). Agora, após a aprovação final do Senado, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto original previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. O Senado aprovou essa proposta em junho de 2020.
Entretanto, a Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo ao texto. A nova versão altera a Lei 13.652 de 2018. Essa lei já previa o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.
Assim sendo, os deputados decidiram incluir oficialmente outra data no calendário nacional. Dessa forma, o Brasil também passa a celebrar o orgulho autista em 18 de junho.
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A relatora destacou a importância da nova data para fortalecer a pauta da inclusão.
Segundo a senadora, a criação da nova efeméride complementa a data já existente. A iniciativa busca combater o estigma histórico relacionado ao transtorno do espectro autista.
Da mesma forma, a medida valoriza as pautas das pessoas autistas e de suas famílias. A proposta também contribui para ampliar o debate público sobre o tema.
Por outro lado, a relatora explicou que a escolha do dia 18 de junho segue um alinhamento internacional. A data já é reconhecida mundialmente como o Dia do Orgulho Autista.
Segundo Mara Gabrilli, a criação da data representa um avanço importante para a sociedade brasileira.
“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para fortalecer a autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, afirmou.
O Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista como uma medida que amplia a inclusão e fortalece o reconhecimento da neurodiversidade no país.
Links Relacionados:
Autismo: Conscientização e Inclusão ganham destaque no mês de abril
Carteira de identificação de pessoa autista é realidade em Nova Friburgo
2ª Caminhada do Autismo mobiliza Nova Friburgo no dia 6 de abril
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
