Sessão plenária virtual discute possibilidade de adiamento das eleições municipais 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou ontem, 22, de uma sessão plenária virtual do Senado Federal para debater com os parlamentares da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião, médicos, cientistas e especialistas em Direito Eleitoral estavam presentes. A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha, relator da PEC, e será votada na sessão plenária do Senado nesta terça-feira, 23.
Com base no posicionamento dos especialistas, o TSE propôs aos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e ao relator da PEC, a possibilidade de adiamento das eleições por algumas semanas. Uma sugestão foi feita pelos médicos presentes em adiar de 4 de outubro para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro.
O Presidente do TSE também informou que a justiça eleitoral está preparando uma cartilha para as eleições com recomendações sobre o distanciamento social e de ordem sanitária como de não levar a mão à boca, ao nariz e aos olhos, entre outros esclarecimentos.
A Justiça Eleitoral, em parceria com o Congresso Nacional, vai buscar doações para o fornecimento, sem custo para os cofres públicos, de máscaras, álcool gel e luvas para aumentar a proteção dos mesários e dos eleitores.
