Iniciativa busca promover ecoturismo, cultura e proteção ambiental ao longo do Rio Macaé, que corta Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé
Objetivo é garantir maior competitividade aos produtores fluminenses de leite, água mineral e laticínios. As operações interestaduais com leite, laticínios e água mineral, ou seja a comercialização destes produtos produzidos fora do
As empresas e os municípios responsáveis pelos pedágios serão obrigados a fornecerem pelo menos uma cabine com opção de pagamento por PIX, além de cartões de débito e crédito É o que
É necessário uma frequência mínima de 75% do aluno nas aulas para adesão ao amparo. O Executivo deve definir o valor disponível nos cartões nos próximos dias A nova Lei. 10.404/24, sancionada
Medida busca aumentar a conscientização e incentivar tutela destes animais Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada nesta terça-feira, 4,
O programa disponibiliza equipe multidisciplinar e de capacitação às famílias Foi publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, a nova lei que permite a criação do Programa de Acolhimento e
A medida aguarda sanção do Governador do Estado. Nova Friburgo, até 29 de abril deste ano, teve uma média de praticamente dois acidentes por dia no trânsito Foi aprovado na última segunda,
Confira aqui o que é necessário para receber o benefício Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta
Bares, restaurantes e casas noturnas serão obrigados a colocar placas com informações sobre a cobrança de couvert artístico. É o que determina a Lei nº 10.161/23, de autoria do deputado Samuel Malafaia
TV ALERJ transmite ao vivo no canal do Youtube. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promove nesta segunda-feira, 5, às 13h, uma audiência pública para tratar do reajuste
