É necessário uma frequência mínima de 75% do aluno nas aulas para adesão ao amparo. O Executivo deve definir o valor disponível nos cartões nos próximos dias A nova Lei. 10.404/24, sancionada
Medida busca aumentar a conscientização e incentivar tutela destes animais Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada nesta terça-feira, 4,
O programa disponibiliza equipe multidisciplinar e de capacitação às famílias Foi publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, a nova lei que permite a criação do Programa de Acolhimento e
A medida aguarda sanção do Governador do Estado. Nova Friburgo, até 29 de abril deste ano, teve uma média de praticamente dois acidentes por dia no trânsito Foi aprovado na última segunda,
Confira aqui o que é necessário para receber o benefício Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta
Bares, restaurantes e casas noturnas serão obrigados a colocar placas com informações sobre a cobrança de couvert artístico. É o que determina a Lei nº 10.161/23, de autoria do deputado Samuel Malafaia
TV ALERJ transmite ao vivo no canal do Youtube. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promove nesta segunda-feira, 5, às 13h, uma audiência pública para tratar do reajuste
Com 20 anos do projeto, novidades foram implementadas nesta edição; saiba mais As inscrições para a 14ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) estão abertas desde segunda, 22, e seguem até o dia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou um projeto de lei que trata a prática de revacinação como crime em todo o estado do Rio Janeiro. A
Na última segunda-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou uma lei que dá à síndicos ou administradores de condomínios mais uma função, a de denunciar violências