Projeto aprovado criminaliza nudez falsa gerada por IA, com pena de até 6 anos. Caso envolva vítimas vulneráveis, punição será ainda mais severa
Lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes e será regulamentada por meio de decreto
Servidores sob julgamento por abuso sexual serão afastados de funções com menores
Produtoras de eventos artístico-culturais e esportivos estão proibidas de comercializar ingressos de meia-entrada dividindo-os por categorias de beneficiários que possuam esse direito assegurado por lei
Nesta segunda-feira, 26, aconteceu na Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo um debate sobre a Lei de fomento Paulo Gustavo em benefício dos fazedores de cultura. A Deputada Estadual Verônica Lima, a
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou um projeto de lei que trata a prática de revacinação como crime em todo o estado do Rio Janeiro. A
A Prefeitura de Nova Friburgo sancionou o Projeto de Lei 4.823, feito pelos vereadores Max Bill e Maiara Felício, no qual promete criar uma rede de dados com índices de violência contra
Na última sexta-feira, 27, o prefeito Renato Bravo sancionou a lei municipal nº 4.708 que prioriza o atendimento aos portadores de diabetes na saúde de Nova Friburgo. A norma é de autoria
