Prefeitura de Friburgo divulga Calendário Fiscal de 2026
- janeiro 13, 2026
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Friburgo divulgou o Calendário Fiscal 2026 com prazos, descontos e regras para IPTU, ISSQN, taxas municipais e alvarás.
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A Prefeitura de Nova Friburgo publicou o Calendário Fiscal 2026, definindo prazos, formas de pagamento e descontos para tributos municipais. Os valores foram corrigidos em 4,41%, conforme o IPCA-E. O IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo podem ser pagos em cota única, com até 10% de desconto, ou parcelados em dez vezes. Já o ISSQN e as taxas de licença oferecem desconto para pagamento à vista e parcelamento sem abatimento. As guias do IPTU ainda não estão disponíveis e terão data de emissão divulgada posteriormente. O calendário também estabelece prazos específicos para sociedades uniprofissionais. O cronograma é fundamental para o planejamento financeiro de contribuintes e empresas do município.
Prefeitura de Nova Friburgo divulga Calendário Fiscal de 2026
Primeiramente, a Calendário Fiscal 2026 entrou em vigor após publicação da Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento define prazos, formas de pagamento e descontos aplicáveis aos tributos municipais ao longo do exercício.
Antes de tudo, o cronograma segue as diretrizes do Decreto nº 3.948. Além disso, ele orienta contribuintes sobre o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao IPTU, ISSQN e demais taxas.
Correção dos valores e emissão de guias
Em primeiro lugar, o município aplicou correção de 4,41% nos valores dos tributos. Consequentemente, a atualização acompanha a variação do IPCA-E, conforme prevê a legislação municipal.
No entanto, a Prefeitura ainda não liberou as guias do IPTU e do Foro para impressão. Por isso, a administração municipal informará a data de emissão em breve, por meio de seus canais oficiais.
IPTU e Taxa de Coleta de Lixo
Além disso, os contribuintes podem pagar o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar em cota única ou parcelar o valor em até dez vezes.
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Por exemplo, quem escolher a cota única, com vencimento em 10 de março, garante 10% de desconto se estiver em dia com o município até 31 de dezembro de 2025. Entretanto, quem possui débitos anteriores recebe 2% de desconto.
Da mesma forma, o parcelamento permite o pagamento em dez cotas mensais, sem desconto, com vencimentos entre março e dezembro.
ISSQN e Taxas de Licença
Para começar, profissionais autônomos e empresas devem observar as regras do ISSQN e da Taxa de Renovação de Licença. Além disso, o pagamento em cota única vence em 10 de abril e concede 10% de desconto.
Enquanto isso, o parcelamento ocorre em até quatro cotas, entre abril e julho, sem abatimentos. Tal como nos exercícios anteriores, o ISS variável vence até o dia 20 do mês seguinte ao faturamento.
Por outro lado, as sociedades uniprofissionais precisam solicitar renovação ou inscrição até 30 de janeiro. O contribuinte pode quitar o tributo em cota única ou dividir o valor em dez parcelas.
Por fim, o Calendário Fiscal 2026 auxilia no planejamento financeiro de moradores, profissionais liberais e empresas de Nova Friburgo.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
