O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, além de ex e atuais gestores da Saúde, após denúncias sobre a alimentação servida no Hospital Raul Sertã.

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Contratos ultrapassam R$ 14 milhões

Segundo o TCE-RJ, as irregularidades envolvem os contratos nº 058/2023, 197/2023 e 254/2023.  Os três contratos somam mais de R$ 14 milhões em recursos públicos.

Denúncias começaram em 2023

A decisão do tribunal teve como base denúncias apresentadas em 2023 pela então vereadora Priscila Pitta. O caso ganhou repercussão após um paciente encontrar um caramujo em uma refeição servida no hospital.

Relatos apontam problemas graves

O acórdão do TCE-RJ cita refeições inadequadas, baixa qualidade da comida e episódios envolvendo larvas e moluscos nos alimentos. Pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade hospitalar relataram problemas frequentes nas refeições.

Gestores receberam multas

O TCE-RJ aplicou multa de R$ 7.440,60 ao prefeito Johnny Maycon e à ex-secretária municipal de Saúde, Nicole Lessa Cipriano.  O atual secretário de Saúde, Gabriel Wenderroschy, e Higor de Barros Pinto gestor dos contratos da Prefeitura receberam multa de R$ 4.960,40 cada.  O valor total das penalidades chega a R$ 24.802.

Falta de punição motivou decisão

Segundo o tribunal, os gestores tinham conhecimento das irregularidades, mas não abriram processo administrativo para punir a empresa terceirizada.  O TCE-RJ considerou a omissão dos responsáveis como um dos principais motivos para a aplicação das multas.

Segue abaixo o posicionamento oficíal do prefeito Johnny Maycon sobre o assunto:

“Recebi com surpresa a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) relacionada ao antigo contrato de alimentação do Hospital Municipal Raul Sertã, tendo em vista que o Ministério Público de Contas, dentro do processo, se manifesta contrário à aplicação de sanções.
É importante esclarecer que já estamos recorrendo da decisão, por entendermos que houve equívoco na análise apresentada. Tenho plena confiança de que, com a apresentação de toda a documentação, esclarecimentos e comprovações das medidas adotadas à época, a decisão será revista.

A decisão menciona suposta inércia por parte da gestão municipal diante de problemas na execução do serviço. No entanto, isso não corresponde à realidade dos fatos. Durante a vigência do contrato, nossa gestão aplicou diversas notificações, sanções e penalidades à empresa responsável, justamente por não compactuar com irregularidades ou falhas na prestação do serviço.

Em outras ocasiões ao longo da gestão, também recebemos decisões desfavoráveis, inclusive com aplicação de multas semelhantes. No entanto, todas foram posteriormente revertidas após a apresentação da defesa e da comprovação, com absoluta transparência, de todas as medidas adotadas pela administração municipal diante de irregularidades cometidas por prestadores de serviço que não cumpriam integralmente suas obrigações contratuais junto ao município.

Desde o primeiro dia à frente da Prefeitura de Nova Friburgo, sempre conduzi meu trabalho com seriedade, responsabilidade e absoluto compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos. A transparência, o respeito ao dinheiro da população e a busca pela melhoria dos serviços prestados sempre foram princípios inegociáveis da nossa gestão.”

Já a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a contratação avaliada pelo TCE-RJ já se encerrou no ano de 2024 e ainda cabe recurso da decisão proferida e das sanções aplicadas. Informa também que a obra foi feita a partir de uma doação, ainda necessita de acabamentos de forro e de instalações de equipamentos fixos que estão sendo avaliados e serão objeto de licitação própria. A empresa responsável atualmente é a BDL Refeições e os valores das contratações podem ser aferidos no portal da transparência do Município. Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que todas as refeições são devidamente fiscalizadas e quando há alguma inconsistência o valor não é pago à empresa.

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Ana Carolina Romanelli

Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting

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