Golpes financeiros cada vez mais sofisticados e o aumento do endividamento das famílias foram tema do programa Toda Manhã, da TV Zoom. A jornalista Luciana Ferraz entrevistou os advogados João Maurício Duboc e Gunther Sichel, especialistas em direito bancário e do consumidor. Durante a conversa, eles explicaram como identificar fraudes, quais providências tomar após um golpe e como a Lei do Superendividamento pode ajudar quem perdeu o controle das finanças.

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Golpe da falsa central bancária

Segundo Gunther Sichel, criminosos atuam de forma cada vez mais organizada. Um dos golpes mais comuns é o da falsa central bancária.

Os golpistas ligam ou enviam mensagens pelo WhatsApp, fingem representar a instituição financeira e utilizam dados pessoais da vítima para ganhar credibilidade.

Ao perceber a fraude, a vítima deve avisar imediatamente o banco, registrar um boletim de ocorrência e procurar orientação jurídica.

Bancos podem responder pelas fraudes

João Maurício Duboc explicou que a Justiça entende que os bancos respondem objetivamente por fraudes bancárias sofridas pelos clientes.

Segundo ele, esse entendimento busca proteger o consumidor, principalmente quando há falhas na segurança ou vazamento de dados.

Os especialistas recomendam três medidas imediatas:

1. Comunicar o banco para tentar bloquear a transação;
2. Registrar boletim de ocorrência;
3. Procurar um advogado ou a Defensoria Pública.

Idosos estão entre os principais alvos

Os advogados destacaram que aposentados e pensionistas sofrem com frequência golpes ligados a empréstimos consignados.

Segundo Duboc, muitos criminosos aproveitam a menor familiaridade desse público com a tecnologia para aplicar fraudes.

Endividamento pode virar bola de neve

O pagamento apenas do valor mínimo da fatura do cartão de crédito e o uso constante do cheque especial podem fazer a dívida crescer rapidamente.

Gunther Sichel alertou que muitas pessoas recorrem a novos empréstimos para quitar débitos antigos, comprometendo recursos destinados às despesas básicas da família.

Lei permite renegociar dívidas

A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, permite que consumidores de boa-fé solicitem à Justiça a renegociação conjunta das dívidas.

O objetivo é definir parcelas compatíveis com a renda e preservar o chamado mínimo existencial, destinado a gastos essenciais como alimentação, moradia e saúde.

Segundo Duboc, a medida também pode beneficiar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários.

Atenção aos contratos bancários

Os especialistas também alertam para cláusulas abusivas e para a venda casada de seguros em contratos de empréstimo.

Quando identifica irregularidades, a Justiça pode anular cobranças indevidas, reduzir significativamente o valor da dívida e até determinar a devolução de valores pagos pelo consumidor.

Recebeu um empréstimo que não pediu?

Caso um valor entre na conta sem solicitação, a orientação é não utilizar o dinheiro.

O consumidor deve comunicar imediatamente o banco e formalizar a devolução. Se não conseguir resolver o problema, deve procurar assistência jurídica.

Como evitar golpes

Os advogados recomendam:

• não informar senhas ou códigos por telefone ou WhatsApp;
• desconfiar de mensagens com senso de urgência;
• conferir CPF ou CNPJ antes de fazer pagamentos;
• verificar a autenticidade de links e sites;
• buscar orientação jurídica antes de renegociar dívidas.

Segundo os especialistas, informação e prevenção continuam sendo as principais ferramentas para reduzir o número de vítimas de golpes bancários.

Assista o programa completo !

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Ana Carolina Romanelli

Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting

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