A nona edição de 2026 do Café com Associados – maior evento de networking do calendário regular da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf) – mais uma vez lotou as dependências de sua tradicional sede na Avenida Alberto Braune, na manhã do dia 14 de outubro.
Dando continuidade ao conteúdo programático de capacitação em suporte ao empresariado, a palestra desta vez ficou a cargo de Ricardo Fonseca de Pinho, advogado especializado em Direito Autoral e integrante do Rotary Distrital 4751, e trouxe informações aprofundadas a respeito de marcas, patentes, dos riscos de não proteger esses ativos e os principais cuidados que empresários devem ter também no ambiente digital.
Propriedade imaterial
Ao longo de quase uma hora, Ricardo Pinho esmiuçou conceitos e atenções necessárias à propriedade imaterial, desde sua divisão básica entre propriedade intelectual e direitos de personalidade às especificidades do direito de imagem, passando pelos sinais distintivos de cada propriedade, pela legislação nacional e até mesmo pelos tratados internacionais de Propriedade Intelectual em vigor no Brasil.
Sempre atento às necessidades atuais em meio ao universo digital, e tendo em vista o que cada empresário tem que fazer, o que pode fazer, e o que não pode fazer, Ricardo esclareceu aspectos como territorialidade; a importância da busca; o tempo necessário para registrar uma marca; a necessidade de se prorrogar o registro a cada 10 anos; e o que se deve registrar como marca.
Patentes
Ricardo também deu a necessária atenção às patentes e às funções que desempenham, tais como proteger os produtos de “copiadores” e “falsificadores”; proteger investimentos de pesquisa e desenvolvimento (P&D); gerar receita por licenciamento ou cessão; garantir o “monopólio futuro” na exploração de uma nova tecnologia; reforçar a imagem de empresa inovadora; obter poder de barganha; criar parceria e alianças; e obter benefícios e incentivos fiscais em virtude do desenvolvimento de tecnologia patenteada.
No mesmo tópico, Ricardo expôs os diferentes tipos de proteção ao tratar sobre patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Dinâmica
Terminada a palestra, todos os presentes foram convidados a tomar parte na dinâmica de apresentação mútua que a cada novo encontro busca apresentar e integrar representantes de setores por vezes complementares da cadeia produtiva.
Sob comando de Ruan Chagas, executivo de relacionamento institucional da Acianf, cada um dos presentes dispôs de 1 minuto e 20 segundos para apresentar os serviços que presta, bem como suas dores e necessidades de parcerias.
O Café com Associados é realizado sempre na segunda 4ª-feira de cada mês.
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