Comércio de Nova Friburgo está autorizado a funcionar nos três feriados de novembro
- outubro 25, 2024
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Empresas devem assinar termo de adesão à convenção coletiva
Acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio permite abertura das lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos nos três feriados de novembro: 02, Finados, que cairá num sábado; 15, Proclamação da República, numa sexta-feira; e 20, Dia da Consciência Negra, numa quarta-feira. O funcionamento das empresas fica condicionado à homologação, junto a ambos os sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, esclarece que o acordo libera a atividade de ramos, como o de mercados e supermercados, que prestam serviços essenciais à população. Ele salienta que a iniciativa dá aos empresários autonomia para decidirem o melhor para seus negócios, desde que cumpram as determinações da convenção.
“Nosso instrumento coletivo não obriga ninguém a nada, apenas faculta o
atendimento pelo comércio nessas datas, mediante oficialização do termo de adesão”, destaca ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Braulio explica que o termo objetiva regulamentar o expediente em ocasiões especiais e assegurar os direitos trabalhistas dos empregados.
Ele lembra que o processo de validação, rápido e simples, precisa ocorrer tanto no sindicato patronal quanto no laboral.
“Ao celebrarem o termo, as empresas reiteram seu compromisso com as normas da convenção referentes às garantias dos comerciários”, acentua.
O presidente do Sincomércio acrescenta que o acordo com o Sindicato dos Empregados se revela ainda mais necessário em meses como novembro, já que o fechamento em três feriados consecutivos, e em dias úteis, prejudica o desempenho do setor e a economia do município.
“A possibilidade de abrir as lojas em feriados, de ajudar os empresários,
contribui para maior movimentação turística na cidade. Nova Friburgo recebe muitos
visitantes nos feriados, e o funcionamento do comércio se mostra importante”, comenta Braulio Rezende.
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem igualmente a convenção coletiva de Nova Friburgo.
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