Em Nova Friburgo, a questão das construções irregulares tem se mostrado um desafio constante para a administração pública e os moradores. Apesar de ações fiscalizatórias e campanhas de conscientização, o problema persiste, com um número crescente de edificações sendo erguidas sem o devido licenciamento. A situação coloca em risco não apenas a segurança dos próprios habitantes, mas também a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.
Impactos no Meio Ambiente e Segurança
O crescimento desordenado das construções irregulares afeta diretamente áreas de preservação ambiental, encostas e regiões de risco, principalmente nos bairros periféricos e regiões mais afastadas do centro. De acordo com a Defesa Civil, Nova Friburgo possui áreas classificadas como de alto risco geológico, o que agrava a situação. “Essas construções irregulares, em encostas e margens de rios, aumentam a vulnerabilidade da cidade a deslizamentos e inundações, colocando em risco a vida de muitas famílias”, alerta um representante do órgão.
Além das questões ambientais, as construções sem planejamento e sem alvarás de funcionamento podem apresentar problemas estruturais graves, resultando em desabamentos e tragédias. A fiscalização enfrenta dificuldades para lidar com o aumento desses casos, já que muitas obras são realizadas durante a noite e finais de semana, dificultando a ação imediata das autoridades.
Moradores Pedem Mais Fiscalização e Soluções Habitacionais
Moradores de bairros afetados pelas construções irregulares relatam preocupação com a segurança de suas residências e cobram ações mais firmes das autoridades. “A gente fica com medo de um deslizamento, principalmente em épocas de chuva. O problema das construções irregulares precisa ser resolvido, mas também precisamos de mais opções de moradia para quem não tem condição de pagar aluguel”, disse uma moradora do bairro Catarcione.
O poder público, por sua vez, argumenta que a solução para as construções irregulares passa não apenas pela intensificação da fiscalização, mas também pela criação de projetos habitacionais acessíveis e pela conscientização dos riscos associados à ocupação de áreas proibidas.
Esclarecemos que a Secretaria vem trabalhando incessantemente, por meio das Subsecretarias de Fiscalização de Obras e do Meio Ambiente e da de Regularização Fundiária no sentido de identificar todas as ocupações e construções irregulares no município, adotando as medidas cabíveis. A pasta destaca ainda que conta com a estrutura necessária para orientar e esclarecer dúvidas dos munícipes e ressalta a necessidade da regularização de toda e qualquer intervenção.
3- Como as pessoas podem denunciar?
A população contribui com a fiscalização ao denunciar construções irregulares sem prévia licença do Município. As denúncias relacionadas a obras irregulares, em áreas públicas ou particulares, e a prática de infrações ambientais, podem ser realizadas de forma presencial, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – PMNF, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, por meio do preenchimento do formulário de denúncia. É igualmente possível realizar formalização através da Ouvidoria pelas seguintes plataformas: WhatsApp: 22 2525-9244 E-mail: ouvidoria.novafriburgo@gmail.
4- Quais as penalidades as pessoas que constroem sem a ciência dos órgãos públicos e clandestinamente podem sofrer?
A redação de jornalismo da TV Zoom, em Nova Friburgo, é dedicada à produção de notícias locais com ética e agilidade, cobrindo temas variados e utilizando mídias digitais para rápida disseminação de informações.
