Friburgo lança decreto para facilitar abertura de empresas
- março 13, 2026
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Medida reduz burocracia, amplia atividades simplificadas e estimula novos investimentos na cidade
Lançamento do Decreto Municipal de Liberdade Econômica
A prefeitura de Nova Friburgo dá um passo importante para a modernização da gestão pública e para o fortalecimento do desenvolvimento econômico local com o lançamento do Decreto Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece novos critérios para a classificação de risco das atividades econômicas no município.
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A iniciativa busca trazer um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo, diminuindo a burocracia e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas. A medida fortalece especialmente as micro, pequenas, e médias empresas, que representam a base econômica local e impulsionam emprego, renda e inovação.
Reclassificação das atividades econômicas
A nova regulamentação, realiza uma reclassificação das atividades econômicas no município ampliando a expansão das atividades de baixo risco. Nova Friburgo atualizou a classificação de risco das atividades, reduzindo drasticamente as de alto risco (de 787 para 279) e aumentando as de baixo risco (para 1.008), facilitando o funcionamento imediato de novos negócios.
Atividades classificadas como baixo risco passam a ter dispensa de alvará para começar as operações,Início imediato das atividades com autodeclaração e fiscalização posterior orientadora. Reduzindo etapas burocráticas facilitando a abertura de empresas mais eficientes, incentivando a formalização o crescimento dos negócios no município.
Forma de fiscalização
A fiscalização continua existindo, mas agora o foco é orientar e ajudar o empreendedor a se regularizar, especialmente na primeira visita, dando prazos para consertar erros, em vez de multar de imediato. Isso não é passe livre: regras de segurança, higiene e meio ambiente ainda devem ser seguidas rigorosamente. É obrigatório fazer a inscrição municipal na prefeitura em até 30 dias após abrir as portas.
O projeto vai se inspirar em boas ideias de outras cidades para diminuir a burocracia, adaptando tudo para a realidade de Nova Friburgo. O foco é ajudar os pequenos negócios locais, que são a força da cidade, enfrentando juntos os obstáculos de quem produz no município.
Com essa política pública, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a simplificação
administrativa, a transparência, a inovação na gestão pública e a valorização do
empreendedor friburguense. Ao reduzir barreiras burocráticas e tornar os processos mais
eficientes, Nova Friburgo se posiciona como um município mais competitivo, moderno e atrativo para novos investimentos.
O que representa essa nova medida?
Com essa medida Nova Friburgo facilitou a vida de quem quer empreender! Com menos burocracia, ficou mais rápido abrir e regularizar empresas, gerando mais empregos e fortalecendo o comércio local.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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