Instituto Vida e Saúde é habilitado para assumir gestão da UPA de Conselheiro Paulino
- agosto 14, 2026
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Nova OS apresentou proposta de R$ 104,38 milhões; contrato terá duração inicial de cinco anos e poderá chegar a uma década
A Prefeitura de Nova Friburgo concluiu o julgamento do Chamamento Público 001/2026 para escolher uma Organização Social (OS) para administrar a UPA 24 horas de Conselheiro Paulino.
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O Instituto Vida e Saúde (Invisa) venceu a seleção e apresentou a melhor proposta, no valor total de R$104,38 milhões.
A organização tem sede em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, e atua em municípios do Espírito Santo.
Contrato terá duração inicial de cinco anos
O município conduziu a seleção por meio da Comissão de Contratação. O processo integra o procedimento administrativo nº 8.153/2026.
A Prefeitura utilizou critérios de técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
O contrato terá duração inicial de cinco anos. O município poderá prorrogá-lo por mais cinco anos, conforme avaliação da administração e cumprimento das metas estabelecidas.
Nova OS assumirá serviços da unidade
O Instituto Vida e Saúde ficará responsável pela gestão e operacionalização dos serviços da UPA.
A organização deverá administrar as atividades e os atendimentos realizados na unidade, seguindo as condições previstas no contrato.
A mudança ocorre após o encerramento do contrato com a Viva Rio, que administrava a UPA desde 2019.
Viva Rio não participou do novo chamamento
A Prefeitura iniciou o processo para escolher uma nova organização em maio deste ano.
A Viva Rio informou que não participaria da nova seleção. Na época, a entidade apontou discordâncias com algumas exigências do edital.
Entre elas estava a previsão de profissionais como engenheiros e pedreiros para serviços de manutenção estrutural da unidade.
A organização também afirmou que o contrato anterior não previa recursos para obras ou intervenções estruturais.
Estrutura da UPA enfrentava reclamações
A estrutura física da UPA vinha recebendo reclamações de usuários. A unidade também enfrentava questionamentos relacionados à superlotação.
A Viva Rio afirmou que comunicou à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de reparos e melhorias.
A organização também declarou que a Secretaria havia decidido interromper obras na unidade.
A entidade manteve os atendimentos até o encerramento do contrato, em 30 de junho.
Unidade atende moradores de toda a cidade
A UPA fica na Avenida Governador Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino. A unidade oferece atendimento gratuito de urgência e emergência durante 24 horas.
A nova organização deverá garantir a continuidade dos serviços e cumprir as metas definidas pela Prefeitura.
Entenda o papel das Organizações Sociais
As Organizações Sociais são entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas pelo poder público. Elas podem administrar determinados serviços públicos por meio de contratos de gestão.
Na área da saúde, as OSs podem assumir unidades mediante contratos firmados com municípios ou governos estaduais.
Nesse modelo, o poder público repassa recursos para a execução dos serviços previstos. A administração pública continua responsável pela fiscalização e pelo acompanhamento das metas.
Próximos passos
Após o julgamento e a habilitação do Instituto Vida e Saúde, a Prefeitura deverá cumprir as etapas necessárias para formalizar a contratação.
A nova gestão assumirá a unidade conforme as condições previstas no contrato. O município continuará acompanhando a execução dos serviços e o cumprimento das metas estabelecidas.
O que diz a prefeitura de Nova Friburgo
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um procedimento de qualificação, em 2025, no qual três entidades sem fins lucrativos se qualificaram. A partir deste processo, foi realizado um Chamamento Público no qual apenas o INSTITUTO VIDA E SAÚDE (INVISA) compareceu. Após conclusão das etapas de Habilitação e análise do Plano de Trabalho, foi publicada a homologação do edital de chamamento público na edição de 13/08/2026 do DOEM. A Secretaria Municipal de Saúde adotará a partir de agora as providências necessárias aos procedimentos de transição entre as organizações sociais, de modo a garantir a continuidade da assistência em saúde à população.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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