Lar Abrigo Amor a Jesus pode fechar as portas sem certificação
O Lar Abrigo Amor a Jesus é uma entidade filantrópica que atende cerca de 80 idosos em Nova Friburgo. O objetivo principal é a recuperação física e psicológica dos abrigados, tirando-lhes das condições sub-humanas em que muitas vezes são encontrados.
O LAJE atua há muitos anos com o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, mas uma medida pode dificultar as atividades da instituição. Um indeferimento da solicitação de renovação do CEBAS foi publicado no diário oficial. Este certificado concedia à entidade a isenção de alguns impostos, taxas, tributos e encargos.
O CEBAS é uma certificação concedida pelo Governo Federal às organizações sem fins lucrativos, que prestam serviços na área de educação, assistência social ou saúde. A perda do certificado torna impossível a permanência das atividades da instituição, além de uma dívida impagável.
O presidente da instituição, Francisco Folhadella, diz que o indeferimento desta solicitação faz com que todos os valores fossem cobrados de forma retroativa. Os débitos acumulam um valor de mais de R$1 milhão, com o acréscimo de juros e taxas. Os valores estão sendo cobrados desde 2015 e contados até o ano atual.
A perda desta certificação torna impossível a permanência das atividades da Instituição. Os responsáveis buscam soluções e contam com o apoio dos friburguenses para reverter a situação.
Isso em relação ao LAJE certamente é reversível, bastando que a comunidade se manifeste e com competência recorra dessa decisão.
Acho que todos os órgãos do município poderiam colaborar com isso inclusive o Ministério Público.