MEC lança banco de dados nacional de estudantes

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 21, o Sistema Educacional Brasileiro (SEB). A iniciativa cria um banco de dados nacional dos estudantes que vai reunir informações e facilitar a emissão da carteira de estudante gratuita, a ID estudantil.

A criação do SEB foi formalizada por meio da portaria publicada na edição do Diário Oficial da União.

Segundo o MEC, que será o gestor dos dados, caberá às instituições de ensino, da educação básica, profissional, tecnológica e superior, indicarem um representante para abastecer o sistema. Estes, deverão prestar informações como dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; matrícula e a frequência do aluno; histórico escolar do estudante; e outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, execução, avaliação e o monitoramento de políticas públicas.

ID estudantil

Para as carteiras físicas, a ID estudantil deverá conter nome completo, foto recente, número do cpf, data de nascimento do aluno, nível e modalidade de educação e ensino, além do prazo de validade.

As carteiras digitais, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas nas agências da caixa econômica federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As de outras entidades serão válidas até 31 de março do ano seguinte.

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