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Ministério Público Eleitoral investiga abuso de poder religioso em campanha em Nova Friburgo

  • outubro 1, 2024
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Além dos pastores, o candidato Jorge Leite e o prefeito Johnny Maycon, que teve seu nome vinculado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre o ocorrido.

Ministério Público Eleitoral investiga abuso de poder religioso em campanha em Nova Friburgo
 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, na última segunda-feira, 30, em processo sobre irregularidades em propaganda eleitoral, após denúncias envolvendo igrejas de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
 
A representação, proveniente do sistema Pardal, aponta a realização de propaganda durante um culto religioso na Igreja Quadrangular de Mury, conduzido pelo pastor Sabino. Na ocasião, foi constatado que o pastor promoveu o candidato a vereador Jorge Leite, do PL, e exibiu vídeo com propaganda eleitoral explícita.
 
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Confira a reportagem vinculada no Zoom Notícias.

Segundo o MPE, o vídeo mencionado também sugere que a ação seria distribuída em outras unidades da Igreja Quadrangular na cidade, incluindo as igrejas de Olaria e Ponte da Saudade, com a participação de outros líderes religiosos, como os pastores Deiverson, Fabiana e Reinaldo. Além disso, o próprio candidato Jorge Leite aparece em um dos vídeos.

Outra gravação, enviada diretamente à 26° Promotoria Eleitoral, corrobora as evidências de que a prática se estendeu para outras congregações. Na manifestação, a Promotoria ressalta que a legislação eleitoral brasileira proíbe expressamente a realização de propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos, conforme disposto no artigo 37 da Lei nº 9.504/97.
 
 
 O MPE enfatiza que tais ações não apenas configuram propaganda eleitoral irregular, mas também representam possível abuso de poder religioso, uma vez que líderes religiosos estão se valendo de sua influência sobre os fiéis para orientar votos. Isso compromete a igualdade entre os candidatos e afeta a normalidade do processo eleitoral.
 
“O uso da fé para fins eleitorais não pode ser tolerado, pois desequilibra o pleito e fere a isonomia entre os concorrentes”, aponta o documento. A manifestação destaca que, ao fazerem campanha explícita durante cultos, os pastores Sabino, Deiverson, Fabiana e Reinaldo agem em desacordo com a legislação, usando o espaço religioso como plataforma política, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura de Jorge Leite.
 
Além dos pastores, o candidato Jorge Leite e o prefeito Johnny Maycon, que teve seu nome vinculado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre o ocorrido. O caso será encaminhado à 222ª Zona Eleitoral para apuração.
 
Por: Ministério Público Eleitoral

Eleitores podem denunciar irregularidades via aplicativo Pardal

O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito.

Os eleitores que identificarem indícios de irregularidades eleitorais no pleito de 2024 ainda podem realizar denúncias por meio do aplicativo. Considerado a maior ferramenta de controle social sobre as eleições brasileiras, o app recebeu, em 2022, um total de 38.747 denúncias. 

O Pardal é gratuito e pode ser baixado nos sistemas iOS e Android ou acessado em formulário online. Acesse aqui um infográfico que explica o funcionamento do Pardal

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