Retomada das aulas: Prefeitura cria comissão para avaliar estrutura de unidades de ensino municipais

Na última sexta-feira, 19, por meio de uma Portaria divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município, a Prefeitura de Nova Friburgo instaurou a Comissão de Avaliação das Unidades Escolares Municipais, a fim de regularizar a retomada segura das aulas presenciais nas escolas municipais. Sete secretarias estão envolvidas.

Com o decreto que estabelece a volta às aulas, que começa a valer no dia 8 de março, o governo municipal irá iniciar vistorias às unidades escolares pertencentes a rede municipal de ensino por meio da Comissão de Avaliação. Em primeiro momento, a equipe deverá realizar um mapeamento e vistoria técnica multidisciplinar.

Feito isso, a prefeitura disse que ainda irá priorizar a vistoria dos imóveis onde abrigam as instituições escolares, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação. Ainda de acordo com os critérios, a comissão deve apontar as melhores estruturas para o retorno seguro dos alunos.

Segundo a Portaria nº 829, de 19 de fevereiro de 2021, a Comissão de Avaliação das Unidades Escolares Municipais será composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Defesa Civil, EGP (Escritório de Gerenciamento de Projetos), Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria-Geral do Município.

Em conjunto, a equipe deverá elaborar um relatório classificando as estruturas da seguinte forma:

  • Classificação Verde: Unidade escolar não necessita de adequação, reforma ou de pequenas e pontuais intervenções;
  • Classificação Amarela: Unidade Escolar dispõe condições de reabertura, mas dependerá de adequação intermediária ou reforma pontual, sem necessidade de contratação de empresa especializada, ocasião em que a prefeitura pode dispor e realizar as adequações necessárias;
  • Classificação Vermelha: Unidade Escolar não apresenta condições de segurança estrutural para a reabertura, devendo ser realizado um projeto para reforma e/ou manutenção mediante contratação de empresa especializada para execução do projeto a ser elaborado pela Comissão.

A equipe da Comissão tem 30 dias para realizar todo o trabalho de inspeção e classificação.

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