As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, não poderão ser nomeadas para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração É o que
Na última segunda-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou uma lei que dá à síndicos ou administradores de condomínios mais uma função, a de denunciar violências
Em Nova Friburgo, o Clube do Trem busca preservar a memória e o patrimônio ferroviário no município e em regiões vizinhas. No último dia 26, a Lei nº 8635/19, sancionada pelo governador
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) publicou ontem, em Diário Oficial, a lei de número 8626/19 que proíbe o uso de equipamentos e vestimentas por profissionais de saúde, fora de
Na última semana, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei de número 8.588 que obriga as empresas a retirarem os fios sem utilidade dos postes pelo estado e
