Nova lei isenta taxa para reprovado no 1º exame de CNH no RJ
- setembro 1, 2025
Medida aprovada pela Alerj garante isenção de taxa estadual a candidatos reprovados no primeiro exame prático da CNH no Rio de Janeiro.
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É necessário uma frequência mínima de 75% do aluno nas aulas para adesão ao amparo. O Executivo deve definir o valor disponível nos cartões nos próximos dias A nova Lei. 10.404/24, sancionada
Está sancionado pelo Prefeito Johnny Maycon e informado em Diário Oficial, a partir desta sexta, 18, a obrigação dos postos de combustível a exibirem nas bombas as informações indicando a diferença, em
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