Um projeto de cooperação entre a prefeitura de Nova Friburgo e o Sindicato da Indústria do Vestuário, o Sindvest, facilitará o processo de abertura de empresas ligadas ao setor na cidade. A medida permitirá que as confecções obtenham o alvará e a licença provisória de funcionamento de forma imediata, agilizando o processo de formalização da empresa, que pode chegar a 100 dias em alguns casos.
Para isso, os requerentes serão os responsáveis pela autodeclaração e apresentação de documentos que garantam o cumprimento de todas as exigências ambientais.
Segundo a prefeitura, o novo procedimento prevê a simplificação e a redução da burocracia com foco no desenvolvimento social e econômico do município, assim como já acontece em outras cidades e nações. A apresentação dos documentos será de total responsabilidade do empreendedor, inclusive com as informações sobre a destinação adequada dos resíduos.
A simplificação, no entanto, não extingue o processo de fiscalização da prefeitura e caso haja descumprimento das regras, a empresa será autuada. A licença terá validade de 1 ano.
Nova Friburgo conta com 1.522 confecções e 10.353 mil trabalhadores diretos. No entanto, a estimativa é de que haja pelo menos o dobro de empresas atuando na informalidade, o que gera prejuízos para os trabalhadores, que ficam de fora das relações empregatícias e faz com que o município perca arrecadação em relação a emissão de alvarás. Além disso, sem os devidos registros, os informais são impedidos de prestar serviços a outras empresas para suprir demandas, expandindo seu serviço, e consequentemente o faturamento.
O novo acordo deve ser publicado em diário oficial nos próximos dias.
Por Juan Victor
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