Na manhã desta quarta-feira, dia 03 no Palácio do Panalto, foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25. O Plano oferecerá R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2025. O montante apresenta um acréscimo de 6,2%, comparado ao anunciado na safra passada, que foi de R$ 71,6 bilhões, e, segundo o Planalto, o maior da série histórica. 

Somadas todas as políticas de apoio, o total a ser ofertado pelo governo para os pequenos produtores chega a R$ 85,7 bilhões, ante R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.

O Plano Safra familiar 24/25 apresenta 10 linhas que terão juros menores. As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% ao ano para 6% ao ano. Para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos o governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano.

1. Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
2. Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
3. Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
4. Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
5. Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
6. Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
7. Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
8. Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
9. Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
10. Pronaf Mais Alimentos (Investimento): redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte

Aqueles que adotarem a produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivo maior, com taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio. Na safra anterior era de 3% ao ano. 

Para agricultores familiares de baixa renda, o governo ampliou o limite de renda familiar anual para serem elegíveis ao microcrédito produtivo (Pronaf B), saindo de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.

Outro destaque, o Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Na safra anterior o limite anual era de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano. 

ECOFORTE

O incentivo à agricultura mais sustentável é o principal pilar do Plano Safra 2024/2025. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões de reais para o edital do Programa Ecoforte. Esses recursos serão não reembolsáveis e irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares. 

Camila Porto

Camila Porto é engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa. Atua na área rural desde 2014, diretamente com agricultores e em constante diálogo com instituições voltadas à pesquisa, assistência técnica e extensão rural como a Emater e Embrapa. Atualmente faz parte do grupo técnico agrícola da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo e desde 2021 produz e apresenta o programa Zoom Rural na TV ZOOM.