Rio de Janeiro não terá Lei Seca Eleitoral no domingo
- outubro 2, 2026
- 0
Venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o primeiro turno das Eleições 2026 no estado
Quem pretende consumir bebidas alcoólicas em bares e restaurantes neste domingo, 4, durante o primeiro turno das Eleições 2026, não encontrará restrição motivada pelo pleito no Rio de Janeiro.
Publicidade
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a chamada Lei Seca Eleitoral não é aplicada no estado desde 1996. A decisão sobre esse tipo de medida cabe às Secretarias de Segurança Pública de cada estado, por meio de portaria.
Com isso, o Rio não terá uma proibição geral para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação.
Regras podem mudar entre os estados
A ausência da restrição no Rio não significa que a regra seja a mesma em todo o País.
A aplicação da Lei Seca Eleitoral depende de decisões dos órgãos de segurança pública. Por isso, os eleitores que estiverem em outros estados devem consultar as determinações locais antes do domingo.
Em diferentes partes do País, autoridades estabeleceram regras específicas para a venda ou o consumo de bebidas durante o primeiro turno.
Votação acontece das 8h às 17h
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro. As seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Lei Seca Eleitoral é diferente da fiscalização de trânsito
A liberação para venda e consumo de bebidas por causa das eleições não altera as regras de trânsito.
A Operação Lei Seca continua funcionando normalmente. Portanto, quem consumir bebida alcoólica e dirigir continua sujeito às normas de trânsito e às fiscalizações.
A orientação é não dirigir após beber, independentemente da existência ou não de uma Lei Seca Eleitoral no local.
Links relacionados:
Operação Lei Seca: veículos são apreendidos em Nova Friburgo
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
Publicidade
