A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo anunciou na noite de ontem, 27, que está se preparando para receber repasses da Lei 14.017/2020, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal. O repasse será feito de forma direta do governo para a cidade, por Nova Friburgo já contar com o Fundo Municipal de Cultura.
Ao todo, serão repassados aos 5.570 municípios brasileiros um total de R$ 3 bilhões, sendo o valor estimado para Nova Friburgo de R$ 1.277.009,61. Através desse auxílio emergencial cultural, o benefício será alcançado para aqueles que realmente necessitam. Existem requisitos para a solicitação deste benefício e o Secretário Municipal de Cultura, Mário Jorge, está trabalhando nisso.
Conforme informou o Secretário, será criado um decreto municipal que irá complementar a Lei Aldir Blanc para estabelecer um grupo de trabalho para fiscalização e acompanhamento da nova legislação, composto por representantes do gabinete; das secretarias de Cultura, de Governo, da Casa Civil, de Finanças e da Câmara Municipal, além de representantes da sociedade civil através do Conselho Municipal de Política Pública Cultural.
Por Luiz Marcelo Iezzi / Bárbara Figueiredo
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