A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um Projeto de Lei que estabelece que o novo ensino médio passe a valer na rede estadual a partir de 2024.
Segundo o que prevê a proposta, o Conselho Estadual de Eucação deverá promover, até dezembro do ano que vem, etapas municipais e regionais de discussão com todos os segmentos da comunidade educacional sobre princípios, critérios, conteúdos curriculares, percursos formativos, metodologias pedagógicas e o cronograma de implementação nas escolas que pertencem ao estado.
Ficará ainda a cargo da secretaria de estado de educação a elaboração do plano de reforma do novo ensino médio, além de uma proposta de subsídio para as etapas de execução.
O texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para promulgar a decisão.
Por Luiz Marcelo Iezzi
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