Os concertos da unidade que acolhe criança e adolecente devem ser feitos em até 90 dias
Casa de Acolhimento Vila Sorriso, que acolhe crianças e adolescentes apresenta irregularidades em varias areas.
O Ministério Público determinou que o município adote medidas no prazo de até 45 dias.
Ação solicita correção de falhas graves na segurança contra incêndio em centro de internação de menores infratores em Friburgo
Ações civis públicas questionam omissão da prefeitura na estruturação de políticas e estratégias para garantir direitos de crianças e adolescentes no município.
Promotoria contesta decisão judicial e aponta gravidade do crime contra empresário na Região Serrana.
Decisão judicial obriga a prefeitura a manter carga horária ampliada e reabrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos em 2026.
MPRJ, governo do Estado e Alerj firmam acordo para reavaliação de candidatos afetados por questões de História no concurso de 2014
Órgão quer garantir transparência e impedir que verbas da saúde sejam desviadas para eventos como o Encanto de Natal em Nova Friburgo